O objetivo da POLITICA DE TRATAMENTO de uso indevido da rede interna da
ITE CONSULTORIA LTDA, doravante tratada neste documento como simplesmente ITE, e da Rede Mundial Internet pelos clientes ITE, é proteger os recursos da rede, preservar a privacidade e segurança da ITE e as redes de nossos clientes, maximizar e otimizar a utilidade e a utilização das redes, considerando a posição
da ITE na comunidade da Internet como um todo.

Estas políticas aqui mencionadas são normas de procedimentos a serem observadas, sem prejuízo de outras cujos usos e costumes já consagraram, bem como implicações legais pertinentes. De modo geral, são proibidas condutas que violem leis, regulamentações ou as normas aceitas pela comunidade da Internet , expressa aqui ou não. A ITE reserva-se o direito de a qualquer tempo, tomar medidas legais para impedir atividades que firam sua reputação comercial, seu bom relacionamento com seus clientes, moral elevado de seus empregados, seu bom conceito e sua imagem, no meio empresarial e entre seus usuários.

Qualquer "ataque de negação de serviço (DoS)" para quebrar autenticação ou medidas de segurança, qualquer liberação de "vírus, vermes ou cavalo de tróia" ou qualquer tentativa de acesso não autorizado a qualquer outra conta, servidor ou rede são proibidos e resultarão em término do serviço de imediato, independente de notificação, além de outras medidas legais que poderão ser tomadas pela ITE em defesa de seus interesses.

A ITE está comprometida em implementar medidas para assegurar que sua infra-estrutura, bem como a de seus clientes não sejam usadas como plataforma de ataque de negação de serviço (DoS).

É proibido utilizar qualquer conta ou servidor da ITE para enviar mensagem de correio eletrônico não solicitada à lista de destinatários (comercial ou de outra natureza).

A ITE reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, decidir se as mensagens de correio eletrônico, reprodutivas ou em massa são "solicitadas" ou não. Uma reclamação do destinatário é evidência presumível que a mensagem não foi solicitada. A ITE não tem obrigação de enviar reclamações ao remetente ou identificar partes reclamantes. Incluem-se nesta proibição condutas que direta ou indiretamente encoragem, permitam e contribuam com "spam". Exemplos incluem falhas na implementação das medidas administrativas ou técnicas para evitar mensagem de correio eletrônico em massa não solicitadas, ou prover "serviços de suporte" de "spam" tais como "e-mail dropbox" ou venda de listas de endereços.

É igualmente proibido usar qualquer conta ou servidor da ITE para enviar anúncios ou mensagens que viole "acordo ou listas de participantes de grupos de discussão (newsgroup) ou lista de correio eletrônico."

A ITE reserva-se o direito de decidir se uma dada mensagem viola ou não o acordo ou lista de grupo de discussão (newsgroup) ou correio eletrônico. Na maioria dos casos a ITE deferirá o julgamento do administrador ou moderador do grupo de discussão ou da lista de correio eletrônico..

Serão permitidas mensagens comerciais apropriadas `as finalidade do grupo de discussão e lista de correio eletrônico ou que sejam expressamente solicitadas pelos destinatários.

É PROIBIDO conduta em relação a correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro produto da ITE que obviamente não tenha sentido (tais como "mail bombing", autoria falsa ou falsidade ideológica ou que possa ser ilegal em outro contexto, como por exemplo, assédios, ataques, difamação, obscenidade, distribuição e/ou posse de pornografia infantil ou software pirata.

Manter um Retransmissor de E-mail aberto permitindo que remetentes de mensagens comerciais não solicitadas explore o servidor usando-o para "spamming". Falha ou recusa em tomar medidas apropriadas para fechar um Retransmissor de E-mail aberto é motivo para suspensão temporária ou cancelamento definitivo do serviço.

É proibido usar programas que interfiram com outros usos ou rodar um robô IRC, ou qualquer servidor IRC. Quando conectado em qualquer servidor de IRC, espera-se que os usuários cumpram as regras, regulamentos e políticas estabelecidas pelo administrador do servidor.

É proibido usar endereço falso ou ainda modificar cabeçalho de mensagens induzindo remetente e destinatário a acreditar como sendo verdadeiros, com propósitos de escapar da aplicação desta política.

Usar a conexão da ITE para permitir, ajudar ou encorajar qualquer violação de direitos autorais ou propriedade intelectual é proibido. De acordo com esta Política, a ITE cancelará em circunstâncias apropriadas, clientes infratores reincidentes. Esta proibição inclui a publicação de mensagens eletrônicas (e-mail) de terceiros, por qualquer meio, sem prévio consentimento do autor.

O endereço de e-mail dos clientes da ITE não são para venda ou distribuição comercial a terceiros sem o prévio e expresso consentimento dos mesmos.

As Reclamações de Violação de Direitos Autorais devem ser enviadas para:

Fax: (031) 3285-1166
e-mail: abuse@ite.eti.br

É PROIBIDO usar as facilidades para engajar em atividades que viole Contratos de Serviço de qualquer outro provedor. Por exemplo, enviar correio eletrônico (e-mail) comercial através das facilidades da ITE aos usuários de qualquer Serviço de Internet ou provedor na rede.

A violação desta política pelo cliente pode resultar em suspensão temporária ou cancelamento definitivo do serviço a critério da ITE;

A ITE não se obriga a qualquer crédito de serviço ou indenização por qualquer interrupção no fornecimento de serviço resultante da política de violação.

A ITE reserva-se o direito de adicionar apagar ou modificar qualquer condição desta política, a qualquer tempo sem prévia comunicação ou notificação.

A ITE solicita que a comunicação de qualquer atividade que viole esta Política seja enviada para: posvenda@ite.net.br

Incluir o texto completo da mensagem ofensiva com cabeçalhos completos, contendo data, hora e endereço IP e para e-mail não solicitado favor colocar o linha de assunto (subject) do "spam" na linha de assunto (subject) de seu e-mail.